Esta rolando na câmara uma
proposta de emenda constitucional PEC, que propõe a diminuição da carga horária
semanal de 44 para 36 horas trabalhadas, a PEC 221/19. Em suma o texto proposto
pela deputada Erika Hilton do PSOL de São Paulo, propõem a redução da carga horária
de 44, vigente na constituição atual, para 36, pois entende que "A vida não é só o exercício pesado, cotidiano
e necessário do trabalho – que tem que ser remunerado condignamente–, mas
também o lazer, a cultura, o descanso”, como afirma Chico Alencar do PT do Rio
de Janeiro.
Seja como for a proposta é polêmica e o debate se
estende a toda população brasileira.
Um ponto intermediário seria a redução de 44 para
40 horas semanais mais assente com as condições do trabalho em nosso país e o
nosso momento econômico. É sempre bom lembrar que Outra proposta já
em tramitação na Câmara (PEC
221/19), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz de 44 para 36 horas a
jornada semanal do trabalhador brasileiro. Essa redução terá prazo de dez anos
para se concretizar. O texto do deputado está na Comissão de Constituição e
Justiça à espera de um relator desde março.
Atualmente,
a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até
44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de
descanso.
Constitucionalista
e o autor das 44 horas semanais, quando da constituinte, José Maria Eymael,
presidente da Democracia Cristã – DC, conta que durante aquele período, 1986,
esse embate já existia, “Por um lado se tinha os que queriam a manutenção das
48 horas trabalhadas, como era antes da Constituição e por outro os que
pleiteavam as 40 horas”, o seu partido, à época PDC, Partido Democrata Cristão
então propôs e foi aprovada as 44 horas. Segundo Eymael, “passados 33 anos da promulgação
da Carta Magna uma mudança nos paradigmas trabalhistas hoje vigentes, não só
por motivos humanitários que são, por si só, mais do que justificáveis, mas
também por questões práticas como a automação da indústria, que cerceou muitos
empregos, e também por um novo momento na abordagem sobre o trabalho, essa atualização
é mais que desejável, é necessária”, diz.
No
entanto entendemos que há muitos prós e contras a serem debatidos como a
produtividade se cairia ou não e novas contratações para suprir a mão de obra
que estaria fora do trabalho com essa diminuição e se esse custo iria incidir
sobre o dia a dia dos brasileiros, impactando os preços de produtos e serviços.
Mas assim sempre o é com mudanças, causam desconforto, mas tem de acontecer,
pois a própria vida é dinâmica e estamos mudando o tempo todo. Esse é o
processo evolutivo e o trabalho não fica fora dele.
Como
aconteceu durante a constituinte que reduziu a carga de horas trabalhadas e
encontrou o seu caminho, assim também o será com essa redução proposta.